Arbitragem

Arbitragem em Direito, é uma forma de resolver um litígio sem chegae aos tribunais comuns. É uma estratégia de resolução de conflitos com negociação, mediação e conciliação.

As partes, de comum acordo, decidir nomear um terceiro independente, chamado de árbitro, que será responsável de resolver o conflito. O árbitro, por sua vez, será limitado pelo acordo entre as partes para ditar o sentença arbitral. Deve fazê-lo conforme a lei escolhida pelas partes, ou mesmo com base na equidade simples, se assim foi acordado.

Quando a arbitragem está em conformidade com a lei, substitui completamente os tribunais comuns, que devem abster-se de ouvir o caso. No entanto, será necessário recorrer a ela (através de uma acção executiva), quando seja necesaário a intervenção das autoridades para fazer cumprir a sentença arbitral.

Entre as vantagens da arbitragem se encontra sua rapidez, flexibilidade e o fato de que os custos podem concordar de antemão. Normalmente, as partes em um conflito acudi à arbitragem, como se afirma no contrato, em uma cláusula de arbitragem, que afirma que, no caso de conflito as partes se comprometem a submeter-se a um tribunal arbitral.

A cláusula é um acordo pelo qual as partes concordam em submeter à arbitragem, de um árbitro em particular ou uma instituição de arbitragem para resolver um conflito em matéria de direito disponível. As Instituições arbitrais muitas vezes aconselham uma cláusula geral que permite adaptar-se ao procedimento de resolução de conflitos previsto pela. institución.Qué é a arbitragem.